DIRECTIVA REACH(Registo, Evolução e Autorização de Substancias Quimicas) fornecedores, nos casos que lhes diga respeito, efectuem o registo. No caso em tal não se verifique, substituiremos as substancias uti-Aplicação do Regulamentonº 1907/2006lizadas, por outras que respondam as requisitos das normas vingen-Estimado clientetes. Em todo o caso, o nosso fornecimento não sofrerá modificação Em, 1 de junho de 2007, entrou em vigor em toda a União Europe-ia, o novo sistema de regulação (REACH – REGLAMENTO (CE) N. alguma á margen das obrigações REACH.1907/2006) N. 1907/2006), para a valoração do registo e control No que se refere aos nossos productos, todos estão incluidos na das emissões de substancias e preparados químicos no mercado definição de artigo, segundo o Regulamento (CE) N.1907/2006, do europeu. Com este sistema se prevé que todas as substancias quím-Parlamento Europeu e da reunião de 18 de Dezembro de 2006. Em icas producidas ou importadas na União Europeia numa quantidade particular o art. 7 “Registo e notificação das substancias contidas superior a 1 tonelada/ano, devam ser registadas através da Agencia nos artigos”, § 1, letra b). estes artigos não estão sujeitos a registo Europeia da Quimica (ECHA)enquando que as eventuais substancias neles contidos, não são de-Depois de fazer uso durante um periodo transitório no qaul será pos-sivel preparar o dossier de registo, é necessário realizar o registo pre- stinadas a ser entregues em condições de uso normal, ou razoalvel-liminar antes de 01.12.08. Record-se que, se no prazo estabelecido mente previstas.não for efectuado o pré-registo, a substancia em questão não poderá Alem disso, especifica que segundo o Regulamento (CE) N. ser colocada no mercado até que seja realizado o registo.1907/2006, os mencionados artigos, em base nas suas caracterís-Com este objectivo, comunica-se que a Novellini, S.p.A., desempenha ticas, não estão sujeitos ás obrigações previstas no art. 33 “Obri-únicamente o papel de utilizador, não produzindo ou importando sub-gação de comunicar informações das substancias presentes nos stancias no espaço da União Europeia, e portanto não deve asumir artigos” na percentagem em peso da substancia considerada peri-as obrigações relativas ão registo das ditas substancias.grosa, segundo a presente normativa, ser inferir a 0.1% do peso total Com o fim de garantir a continuidade no fornecimento dos nossos productos, informamos que estamos a tentar garantir que os nossos do artigo.CONDIÇÕES GERAIS DE VENTAENCOMENDAS GARANTIAAs descrições e fotografias apresentadas nesta tabela tem que ser entendidas Novo-Alugas, S.A./Novellini garante os seus produtos por falta de conformidades únicamente a nivel informativo. NOVO ALUGAS, S.A. y NOVELLINI reserva-se o durante um período de dois anos a contar desde a data de entrega. O comprador direito de modificar parcial o totalmente os produtos em qualquer momento e terá de efectuar a sua reclamação dentro dos dois meses seguintes à detecção sem previo aviso. As encomendas consideraran-se confirmadas passadas 24 do defeito ou falta de conformidade, o que deverá ser feito mediante uma carta horas da sua recepção. dirigida ao vendedor.O comprador tem direito a reclamar a reparação, substituição do bem, rebaixa do ANULAÇÃO preço ou a resolução do contrato nos termos e condições estabelecidas na lei Não serão aceites anulações. No caso contrario, NOVO ALUGAS, S.A./ NOVELLINI 67/2003 do 08 de Abril. reserva-se o direito de facturar os eventuais gastos ocasionados. A presente garantia, que não afecta aos direitos de que dispõe o consumidor conforme às previsões a indicada Lei, é válida para todo o território portuguêsENCOMENDAS ESPECIAIS A garantía não cobre estragos não imputaveis ao produto, ou derivados de As encomendas de produtos especiais devem ser enviadas sempre por escrito negligência na sua manipulação.e devem ser acompanhados de pagamento do 25% do valor total dos mesmos. EM CASO ALGUM SERÃO ACEITES ANULAÇÕES DAS DITAS ENCOMENDAS. DEVOLUÇÕESNão serão aceites nenhuma devolução que não tenha sido previamente PRAZOS DE EMTREGA autorizada por NOVO ALUGAS, S.A., e que não venha acompanhada do Os prazos de entrega são puramente informativos, e não e suposto em nenhum documento que o justifique (AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO).caso motivo de anulação total o parcial do pedido, nem motivo de reclamação Para a obtenção de dito documento será necessario ter comunicado aos com responsabilidades. No caso em que o prazo de entrega seja indispensavel, nossos escritorios de forma detalhada e específica para cada produto ou artigo deverá ser especificado no pedido. o motivo que justifique dita devolução.As devoluções deverão ser enviadas a portes pagos.PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Nos casos de devoluções não aceites, NOVO ALUGAS, S.A. tem o direito de Os preços de venda são os indicados na tabela em vigor no momento da debitar ao cliente os gastos ocasionados.recepção da encomenda. Novellini tem o direito de alterar e variar ditos preços Em caso de devoluções por erro do cliente, os custos correspondentes serão, inclusive sem previo aviso. aproximadamente do 30% do valor liquido da mercadoría, por despesas de devolução e novo armazenamento, sempre que o produto esteja em perfeitas CONDIÇÕES DE PAGAMENTO condições. Em caso que o produto esteja danificado ou não se encontre em Primeiras operações: Até a concesão , clasificação e risco, todas as operações perfeitas condições , Novo Alugas, S.A. /Novellini , tem o direito de valorizar serão pagas mediante pronto pagamento. Operações posteriores: A acordar periódicamente o importe a creditar. específicamente com cada cliente. Máximo 60 dias. No caso de atraso no pagamento será debitado o valor dos juros legáis correspondentes IMPOSTOSSerão debitados na factura segundo a legislação em vigor.TRANSPORTEAa perda ou danos que possa sofrer a mercadoria, são por conta do comprador JURISDICÇÃOa partir do momento em que fica à sua disposição, ou seja desde a entrega ao O cliente aceita as condições anteriores no momento de enviar a encomenda. transportista, embora o transporte seja por conta de NOVO ALUGAS, S.A. Serão únicamente competentes, no caso de litigio, os Tribunais de Ermesinde.Todos os produtos estão assegurados contra os danos que possam ocasionar EMBALAGEM ao consumidor conforme à directiva comunitaria CEE 85/374 de 1985, com XL Os preços acordados para os productos Novellini entendem-se incluíndo Group – Insurance Company PLC.uma embalagem normal. No caso de exigencias particulares de transporte e Em situações de falso esquadro ou solo, Novellini declina toda responsabilidade consequentemente de embalagem, será combinado um preço especial em em caso de eventuais dificuldades, impossibilidade de instalar o produto, função do custo acrescentado suportado.As paletes metalicas utilizadas para o perdas de água ou mau funcionamento.transporte dos productos Novellini consideram-se “ retornaveis” e propriedade A empresa não se responsabiliza de eventuais defeitos de funcionamento do vendedor. No caso de não ser devolvido Novo Alugas – Novellini reserva-se o produzidos por uma incorreta montagem dos componentes.direito de debitar o seu valor. Novellini se reserva o direito de contribuir aos produtos modificações parciais As mesmas paletes metalicas são de uso exclusivo dos productos Novo Alugas ou totais e inclusive retirá-lo do catálogo sem prévio aviso. A decoração e a s.a. / Novellini que não assume responsabilidade pelo uso indevido das mesmas. tonalidade das cores das fotografias são puramente indicativas.Esta tabela anula e substitui o anterior. As imagens e dados contidos neste catálogo deverão ser considerados indicativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio.514